Comércio de Palmas não abre no feriado de 7 de setembro

  • 06 de setembro de 2019 - 15:18



De acordo com a cláusula vigésima sexta da Convenção Coletiva do Trabalho do Tocantins, o comércio em geral não terá expediente neste sábado, 7 de setembro, Dia da  Independência do Brasil.

 

A resolução é baseada no Artigo 6-A da lei Nº 11.603, de 5 de dezembro de 2007, que proíbe a abertura do comércio em datas comemorativas específicas, como é o caso da Independência.